Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação

A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização.

Petrobras é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre

Para a Quarta Turma, ficou comprovado que a aplicação da pena foi irregular e causou constrangimento ao trabalhador.

Mãe de menor que morreu ao cair de trem receberá pensão mensal e indenização

O acidente ocorreu em outubro de 2006. O trem trafegava lotado e com as postas abertas

Supermercado e seguradora deverão indenizar cliente atingida por vidro de expositor

O valor a ser pago é de R$ 10 mil

Empresa tem de pagar por morte causada por empregado

Indenização deverá ser paga aos pais da vítima e seu valor foi mantido em R$ 70 mil

Mulher indenizará ex-marido por engravidar de outro homem durante o casamento

Uma mulher deve indenizar seu ex-marido em R$ 20 mil por ter engravidado de outro homem enquanto ainda estavam casados

Comércio punido por constranger cliente

A cabeleireira será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido abordada inadequadamente pelo segurança de um mercado, que a acusou injustamente de furto