Faculdade é condenada a pagar indenização por oferecer curso não reconhecido pelo MEC

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Indenização para obreiro que perdeu três dedos em máquina

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Caçador para condenar Faquibrás Agro Industrial Ltda empresa do ramo de madeiras.

Família de vítima de acidente de trabalho ganha indenização

O trabalhador encontrava-se na sala de máquinas, quando, ao ser atraído por uma rede de alta tensão, recebeu uma descarga elétrica que o levou à morte.

Prisão ilegal gera indenização

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

Fornecedora de chip para celular é responsável pelo serviço de acesso à Internet.

A empresa que fornece chip de telefone celular, com acesso à Internet, é responsável pela sua correta instalação e funcionamento.

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Clodovil receberá indenização da Rede Bandeirantes

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

CEF terá que indenizar vítima de golpista

Coca Cola é condenada a pagar indenização por constranger e humilhar empregado

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Empresa de ônibus indeniza passageira

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Boate terá que indenizar cliente agredido