Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Ação de Indenização. Direitos Autorais.

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Agressões verbais contra policial geram indenização

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Correios não respondem por assalto dentro de agência

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Maus-tratos a animais: Tutor é condenado a pagar R$ 30 Mil

Tutor é condenado a pagar R$ 30 mil por maus-tratos a cães em condições deploráveis, e perde a guarda definitiva dos animais, com proibição de ter novos até cumprimento total da pena

As responsabilidades das plataformas de locação por imóveis em condições precárias

Por Letícia Marques

Parque temático deverá indenizar cliente que se machucou no kartódromo

As indenizações chegam a aproximadamente R$ 42 mil.

Salário atrasado: o que pode acontecer?

De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, se a situação ultrapassar um mês, o trabalhador poderá pedir a rescisão indireta na justiça.

Partido e ex-candidato terão que indenizar artista por uso indevido de música em campanha

A decisão é do juiz da 16ª Vara Cível de Brasília.

Impossibilidade de devolução do bem cedido em comodato não impede fixação de aluguel

Nesses casos, o aluguel constitui obrigação acessória cuja cobrança independe de previsão contratual.

Cobrança indevida só gera indenização por dano moral se nome de consumidor for negativado

Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF reformou sentença que condenou banco a indenizar por cobrança de dívida feita por homônimo.

Editora Abril deve indenizar atriz Isis Valverde por divulgação não autorizada de fotos na Playboy

A decisão unânime foi da Quarta Turma.