Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos

Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.

Overbooking é motivo de indenização a consumidor.

Sentença Civil.

Agravo inominado. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Vistos, relatados e discutidos nestes autos da apelação cível nº 16706/09, agravo inominado, em que é agravante BANCO BRADESCO S/A

Perda de uma chance.

Caroline Oliveira de Barros Mendonça é Acadêmica do curso de Direito do 5° período da Universidade Tiradentes.

Deve-se desvincular diminuição da capacidade de trabalho do que o empregado passou a receber após acidente

O Ministério Público e os Direitos Humanos

Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.

Apelação cível. Indenizatória.

Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem.

Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais em decorrência da inscrição do nome da autora nos cadastros de inadimplentes. Cobrança indevida de conta telefônica, em razão da não-aquisição da linha telefônica pela autora.

Colisão de direitos fundamentais

A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.

Coisa julgada. Inexistência. Reclamatória individual x transação judicial feita em ação coletiva.

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários (Miglioli e Bianchi Advogados)

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.

Apelação cívil. Agravo retido. Responsabilidade civil. Ação de indenização.

Erro médico. Cirurgia.

Doutrina Cível

Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br

Bioética, Autodeterminação e Liberdade Sexual: o direito de ser quem é à luz do Processo Transexualizador

O escopo do presente é analisar o processo transxualizador à luz da bioética e da autodeterminação.

Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido

STJ decide que a marca Chiquititas não é notoriamente reconhecida para aplicação de imprescritibilidade em ação de nulidade contra registro indevido, considerando prazo de cinco anos

Andrade Maia Advogados obtém decisão favorável para empresas que contestam envio de informações trabalhistas e a divulgação pública de dados através do Relatório de Transparência Salarial do governo

A liminar desobriga a Drogarias Pacheco S/A e a Drogaria São Paulo de enviar os dados sobre campanhas de igualdade salarial, promoção interna dos funcionários e de divulgar o relatório em seu site e/ou redes sociais

Adulteração de áudios e vídeos com uso de IA e o risco para o mundo empresarial

Por Gustavo Alonge

“Inteligência Artificial põe em xeque noções de realidade”, diz especialista

Neurocientista e especialista em Inteligência Artificial, Dr. Fabiano de Abreu, explica como a tecnologia pode prejudicar a nossa relação com a realidade.

Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país preocupa especialistas

Casos recentes demonstram necessidade de mais políticas públicas no combate a cenário que alcançou em 2022 o maior número de denúncias dos últimos dez anos.

Fraudes na produção de cervejas no Paraná podem ser evitadas pelo compliance

Especialista ressalta que adulteração de malte de cervejarias por transportadora em Ponta Grossa são evitáveis.