Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

TST condecora deputado Marcos de Jesus e presidente da TV Record

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, entregou hoje (10) ao deputado Marcos de Jesus (PL/PE), ao presidente da Rede Record, Dennis Munhoz.

O convidado do meu infoproduto, possui direitos?

O convidado para dar uma aula em infoprodutos, possui direitos, como agir? Pontos de atenção e cuidados.

Livre manifestação do pensamento não pode ser usada para amparar condenação por danos morais

O colegiado entendeu que a recorrente apenas fez uso da sua liberdade de pensamento e expressão.

Os perigos em utilizar as redes sociais para reclamações de SAC

Por Rafaela Scrivano.

Mentira no ambiente corporativo pode até dar prisão

Colaborador pode ser punido por mentir, a pedido da empresa, em processos trabalhistas; líder também pode ser processado.

Mudança de paradigma: os meios extrajudiciais de reestruturação do endividamento

Por Nessandra Quadros.

Saiba o que está por traz da mudança do nome do facebook

Por Fabio Sartoretto.

‘Se preparem, porque, se necessário, eu serei candidato à Presidência’, diz Lula

A declaração de Lula foi dada durante o 29º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Salvador, na Bahia.

Minirreforma eleitoral criminaliza ativista virtual

Projeto que aguarda sanção de Dilma torna crime publicação de mensagens ou comentários na internet contra candidatos

Revista Veja não tem de indenizar senador Collor

Ex-presidente alegou ter sido atingido em sua honra em razão de reportagens publicadas em ?blog? editado na página da revista

Distribuidora farmacêutica pagará R$ 50 mil por revistar empregado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., de Bebedouro (SP), a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a um ex-empregado por submetê-lo a constrangimento durante revista corporal com o objetivo de evitar o furto de remédios do setor de estoque.

Risco deve ser observado para uso de algemas em acusado de tráfico