Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:15

Nulidade de contrato de trabalho não assegura indenização a gestante demitida

Trabalhadora sustentou que trabalhou para a CMTC de abril de 2008 a outubro de 2009 e foi
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 16:35

Google e Facebook serão processados por violação de patente

o Facebook Mobile infringiram sua patente de outubro de 2009
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 12:43

Eleitor tem um mês para pedir segunda via do título

Para votar em 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23 de setembro para pedir uma segunda via.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 09:30

STF nega anulação da sentença de pronúncia de envolvido em disputa por pontos de jogo do bicho

Ele é acusado de ser mandante de dois assassinatos ocorridos em 21 de outubro de 1998, na capital
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 20:09

Separação judicial por si só não tem o condão de alterar contrato de seguro de financiamento habitacional

Alega a parte que é herdeira e inventariante de seu irmão que, no mês de outubro de 1987, adquiriu
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:49

Indeferido HC em que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola pedia libertação

A decisão confirma o entendimento adotado em outubro de 2008 pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que negou pedido de liminar neste HC.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:34

Tribunal condena CEDAE por prática abusiva

Em outubro de 2006, Albertino teve o fornecimento de água suspenso por representante da CEDAE, que
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.689, de 9 junho de 2008

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.903, de 20/09/06

Regulamenta a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 12:19

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.789, de 21 de Julho de 2003

Dá nova redação aos arts. 10 e 53 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1º de outubro de 1986.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.628, de 24 de Dezembro de 2002.

Altera a redação do art. 84 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.371, de 28/11/06

nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, altera o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933, a Lei nº
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:57

Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza

contrato de parceria firmado entre as partes. “Todavia, o instrumento firmado não seguiu todas as diretrizes exigidas pela Lei 12.592 /2012”.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 09:34

Segunda Turma rejeita fato consumado e mantém embargo de restaurante em praia no RN

Em 2012, o órgão de fiscalização aplicou multa de R$ 100 mil ao proprietário e embargou o
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:45

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 818, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 11:03

Casal será indenizado por atrasos na entrega de um imóvel

imóvel prevista para 2010, entretanto, receberam o imóvel somente em 2012.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:30

Questões de Noções de Direito Financeiro e Orçamentário

cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 16:40

AGU derruba multa do Conselho de Farmácia aplicada contra escola do Exército em MG

A multa foi aplicada pelo conselho após inspeção realizada em julho de 2012 e resultou na inscrição
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:07

Negado HC a ex-vereador acusado de homicídio no interior de Alagoas

2012, em razão de uma discussão ocorrida um ano antes do crime

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 22081

Trabalhadora sustentou que trabalhou para a CMTC de abril de 2008 a outubro de 2009 e foi

o Facebook Mobile infringiram sua patente de outubro de 2009

Para votar em 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23 de setembro para pedir uma segunda via.

Ele é acusado de ser mandante de dois assassinatos ocorridos em 21 de outubro de 1998, na capital

Alega a parte que é herdeira e inventariante de seu irmão que, no mês de outubro de 1987, adquiriu

A decisão confirma o entendimento adotado em outubro de 2008 pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que negou pedido de liminar neste HC.

Em outubro de 2006, Albertino teve o fornecimento de água suspenso por representante da CEDAE, que

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Dá nova redação aos arts. 10 e 53 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1º de outubro de 1986.

Altera a redação do art. 84 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, altera o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933, a Lei nº

contrato de parceria firmado entre as partes. “Todavia, o instrumento firmado não seguiu todas as diretrizes exigidas pela Lei 12.592 /2012”.

Em 2012, o órgão de fiscalização aplicou multa de R$ 100 mil ao proprietário e embargou o

12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

imóvel prevista para 2010, entretanto, receberam o imóvel somente em 2012.

cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

A multa foi aplicada pelo conselho após inspeção realizada em julho de 2012 e resultou na inscrição

2012, em razão de uma discussão ocorrida um ano antes do crime

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