Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

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Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Judiciário discute cortes no orçamento

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

Empresa é multada por má-fé de advogado

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

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Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Decreto nº 6.075, de 3/04/07

Altera os arts. 3º e 5º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento