Família de menor atropelado em via pública ganha indenização

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Chapecó e condenou Deonilde Maria Moratelli ao pagamento das despesas médico-hospitalares no valor de R$ 19 mil a Loiva Cecília Dal Piva, mãe do menor José Sérgio do Nascimento.

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Litigância de má-fé não revoga justiça gratuita

Desistente deve suportar honorários do advogado da parte contrária

Ação de cobrança. Cotas condominiais. Correção monetária. Súmula 43 do STJ.

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

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Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

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Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

TJ mantém indenização por danos materiais e morais