Corregedor-geral eleitoral suspende inserções partidárias do DEM na Bahia

O DEM tem a alternativa, segundo determinou o ministro, de substituir as inserções suspensas por outras que observem, rigorosamente, os fins previstos no artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos nº 9.096/95.

Setor turístico contabiliza as perdas

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Lei, inclusão e acessibilidade

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Religião e política: qual a fronteira?

Especialista fala sobre os limites da lei e a liberdade de expressão.

Veículos sem licenciamento podem deixar de ser removidos para o depósito do Detran

A proposta está na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Sem acessibilidade no Fórum, juiz sugere troca de advogado cadeirante

Causídico foi impedido de participar de audiências porque o Fórum de São Francisco de Paula/SP não tem elevador

Lewandowski pede mais celeridade e imprime novo estilo no STF e no CNJ

Ministro afirmou que é preciso priorizar agilidade e eficiência nos tribunais para melhorar atendimento aos cidadãos

STJ afasta condenação de Cristovam Buarque

O Tribunal de Justiça do DF havia condenado os dois por entender que a edição de um CD-ROM, em 1995, com um filme publicitário sobre o primeiro ano do governo de Buarque caracterizou uso de dinheiro público para promoção pessoal

Jamais irá passar, diz Feliciano sobre projeto da 'cura gay'

Protestos influenciaram Congresso

OAB requer ao Senado suspensão de tramitação do Novo Código Penal

O presidente no Conselho Federal da OAB afirma que preocupa à advocacia e à sociedade brasileira a forma célere como tem tramitado o projeto

Filho da mãe

Maria Berenice Dias, Ex-desembargadora do TJRS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM, www.mariaberenice.com.br

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%