Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Preliminares refutadas. Emissão e negociação de títulos sem lastro.

Crimes contra o Sistema Financeiro. Infrações praticadas no exterior. Sede da instituição. Ilhas Virgens Britânicas.

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes⁽¹⁾

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal.

Conexão em Processo Penal, envolvendo crimes de tráfico e homicídio, com possibilidades (ou não) de desmembramento

Naves inaugura, hoje, Central de Informações sobre crimes de Lavagem de Dinheiro no CJF

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

Crimes digitais e exposição nas redes sociais: impactos nas relações de trabalho

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Acusado de violência doméstica e outros crimes praticados contra a companheira tem prisão preventiva decretada

Na decisão, o magistrado pontuou que a prisão em flagrante do acusado “não ostenta, em princípio, qualquer ilegalidade” e destaca que não é a primeira vez que o indiciado se envolve em episódio de violência doméstica

Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária

Nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada da metade até dois terços

Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a lei que trata dos crimes de tortura (Lei 9.455/97)