Casal é condenado por piratear CDs

Demolição irregular gera condenação

Os imóveis eram protegidos por atos administrativos de inventário e registro documental pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, estando, na época, sendo alvo de análise para o tombamento.

Absolvido réu que furtou chocolate

Gilmar Mendes pede providências à PF sobre atentado a juiz

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, pediu ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, providências na apuração do atentado à casa do juiz federal Luiz Carlos Canalli, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (19).

MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

MP denuncia 35 por prática de aborto

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Igreja é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização

Posse garante inviolabilidade a deputados

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol