TST amplia valor de indenização por dano moral

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Câmera flagrou assassinato de prefeito no RN

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

TST declara vigência de lei que favorece empresas em dificuldade

A lei que permite às empresas serem excluídas da obrigação de conceder o reajuste salarial estipulado em norma coletiva, desde que comprovem incapacidade econômica, está em perfeita vigência, não tendo sido revogada pela legislação complementar ao Plano Real.

Ministro do STJ participa de formatura dos policiais da Força Nacional de Segurança

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Arnaldo da Fonseca assistiu, nesta manhã, à cerimônia de formatura da Turma de Instrução e Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional de Segurança Pública, na Academia Nacional do Departamento de Polícia Federal.