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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:14
Paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio é impraticável, avalia IAB
O parecer da Comissão de Direito Penal, aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (18/10), avalia que a proposta não apresenta fundamento para a justificativa de que homens, neste caso, julgam de forma mais branda. Além disso, segundo o texto, o PL desconsidera os procedimentos da legislação existente sobre o recrutamento, seleção e sorteio de jurados.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:05
Aumento da população idosa no Brasil: entenda quando curatela é prevista para proteção do patrimônio
Medida é exclusiva para pessoas incapazes e se limita à questão patrimonial.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:58
Motociclistas de aplicativos precisam contribuir para a previdência social
O dia deles é celebrado em 27 de julho e especialistas alertam sobre importância do INSS e de cuidados com a saúde em caso de acidentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:37
União estável: compromisso deve andar em sintonia com o amor
Mês das noivas é um bom momento para celebrar a união estável em cartório.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:49
A revogação do privilégio da cela especial e o habitus
Por Rogério Baptistini Mendes.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 14:01
Legislação precisará ser ampliada para lidar com novas categorias de privacidade no metaverso
Ao usar óculos tecnológicos, uma pessoa pode se inserir no metaverso e acessar novas experiências digitais.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:05
Especialista aponta principais fatores do endividamento brasileiro e dá dicas de como evitá-lo em 2023
Números de brasileiros endividados aumenta no Brasil, aponta pesquisa.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:23
A violência doméstica e a legislação
Os pesquisadores estimam que a interação entre as agressões à mulher e aquelas dirigidas às crianças seja em torno de 30% a 40%.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 09:48
Aviso CGJ/RJ 154/2021 e a remessa da Carta de Sentença de Divórcio para conclusão do procedimento no RCPN
Muitos colegas não sabem mas o AVISO 154/2021 aplica-se também a Divórcios Judiciais patrocinados por Advogado constituído e não só aqueles assistidos pela Defensoria Pública. Até Cartórios Judiciais o aplicam incorretamente…
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 13:43
Como prosseguir juridicamente em caso de erros em procedimentos estéticos e harmonização facial?
De acordo com Beatriz Raposo de Medeiros Tavares, advogada e especialista em Direito do Consumidor, existe a possibilidade de indenização.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2022 - 09:37
Desmistificando o Testamento Vital
Por Rafael Stuppiello.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:52
Metaverso e Direito: estamos muito distantes desse futuro?
Não é fácil responder a pergunta acima. Mas o que se pode afirmar é que esse caminho parece inevitável.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:25
Casos de assédio sexual em 2021 superam níveis pré-pandemia
O número de processos cresceu 24% em todo Brasil, superando o número de casos de 2019.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:51
Tecnologia e contabilidade são fundamentais para a saúde das clínicas médicas
Manter questões burocráticas em dia, visto que no Brasil há mudanças de legislações a todo momento, não é questão de luxo, mas sim de primeira necessidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:28
O Crime Cibernético
Por Gabriel Oliveira e Paulo Klein.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 12:20
Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos
Testemunho indireto não serve para condenar.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 15:10
‘A mulher com deficiência é duplamente vulnerável à violência doméstica’
A afirmação é da professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Fernanda Shcolnik.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:15
Brasil é o top 1 mundial em número de cirurgias plásticas
Com 1.5 milhões de cirurgias realizadas, os brasileiros lideram a busca por boa aparência e bem-estar.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:09
Governo autoriza contratação de novos PM's, deputada lamenta idade limite de 30 anos
Deputada Leticia Aguiar é autora do PLC 52/19, que aumenta a idade limite de entrada na Polícia Militar de São Paulo de 30 para 35 anos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:46
VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor
VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor.
