Rede de supermercados é condenada a indenizar por dano moral

O TRT da 4ª Região manteve a sentença que condenou uma rede de supermercados ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por dano moral a um ex-empregado.

Tatuagem não deve excluir candidato de concurso, diz Justiça

Decisão é da 5ª Vara da Fazenda Pública de SP, que acolheu argumento da Defensoria. Ele havia sido aprovado em todas as etapas até então e foi reprovado no exame de pele.

TJ autoriza interrupção de gravidez

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Será a paz que o direito procura?

Igreja deve indenizar evangélica

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Novo vírus usa eleições para se propagar

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Mulher poderá receber delação premiada