Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Lugar do crime

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Preliminar. Restituição de prazo. Razões extemporâneas. Mera irregularidade.

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Lançado documento de incentivo às penas alternativas

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Legislação principal comentada e anotada

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos