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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 16:10

MPF/PB participa de audiência pública em área de conflito indígena na Paraíba

MP sugeriu a realização de TAC para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do processo de demarcação
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 15:30

STF nega liminar a acusado da morte da juíza Patrícia Acioli

?A decisão final sequer foi proferida pelo STJ, a revelar a impropriedade de um julgamento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:16

Apelação cível. Dano moral.

Autora que é presa, denunciada e, ao final, vem a ser absolvida por legítima defesa. Dever do
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:55

São Paulo e Brasília têm mais registros para voto em trânsito

Levantamento final do TSE mostra que 80.494 eleitores se cadastraram. A partir de 5 de setembro, esses eleitores poderão consultar locais de votação.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:58

Mantida decisão do TJ-RJ que liberou circulação de vans em Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo

Mas o pedido foi rejeitado pelo STJ, que manteve decisões anteriores para garantir a circulação das vans até decisão final na ação principal.
Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00

Registro de imóveis. Dúvida. Recusa do registro de arresto que recaiu sobre parte ideal de imóvel.

Recusa do Oficial Registrador que, de todo modo, se mostra, ao final, acertada, em função das exigências mantidas. Recurso não provido.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:46

Dirigentes de futebol que divulgaram fatos deturpados à imprensa terão que indenizar jogador

No caso, os jogadores e os dirigentes do clube se desentenderam quanto ao pagamento do prêmio pela classificação na etapa final do campeonato mineiro.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 11:27

Ministro determina que Ministério Público fiscalize greve de policiais civis de São Paulo

e é válida até o julgamento final da ação pelo STF.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 16:19

Supremo suspende eficácia de quebra de sigilo determinada pela CPMI do Banestado

presente decisão devem prevalecer até o final julgamento do Mandado de Segurança.
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Janeiro de 2026 - 09:20

Golpes financeiros não evoluíram por acaso: eles aprenderam a usar o próprio sistema contra o consumidor

Golpes financeiros evoluem com engenharia social, deepfakes e falsas autoridades, ampliando prejuízos e exigindo resposta jurídica e coletiva
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 12:39

Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?

Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 12:49

Culpa Exclusiva do Consumidor Afasta Responsabilidade do Banco em Caso de Fraude

A jurisprudência do TJSP reafirma que a negligência do consumidor em proteger seus dados pode eximir os bancos de responsabilidade em fraudes.
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Março de 2024 - 13:03

Compra online com produto danificado na entrega; conheça os direitos do consumidor

“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:47

Operadora de saúde deve indenizar consumidor em R$ 6 mil por danos morais

Empresa se negou a pagar a internação de urgência devido ao período de carência
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:30

Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobranças abusivas

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 13:23

Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; e pela CCJ
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:17

Direitos do consumidor na Black Friday: conheça suas garantias e proteções legais

Na data de promoções intensas, consumidores precisam estar atentos aos seus direitos para garantir boas compras e evitar problemas nas transações
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:52

Tang é denunciada pelo Idec por propaganda enganosa. Entenda como o crime pode afetar o consumidor

A propaganda enganosa pode induzir o consumidor ao erro e a comprar produtos que não irão suprir
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 09:53

Consumidor que ingeriu bebida com presença de corpo estranho receberá indenização

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais.

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 24667

MP sugeriu a realização de TAC para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do processo de demarcação

?A decisão final sequer foi proferida pelo STJ, a revelar a impropriedade de um julgamento

Autora que é presa, denunciada e, ao final, vem a ser absolvida por legítima defesa. Dever do

Levantamento final do TSE mostra que 80.494 eleitores se cadastraram. A partir de 5 de setembro, esses eleitores poderão consultar locais de votação.

Mas o pedido foi rejeitado pelo STJ, que manteve decisões anteriores para garantir a circulação das vans até decisão final na ação principal.

Recusa do Oficial Registrador que, de todo modo, se mostra, ao final, acertada, em função das exigências mantidas. Recurso não provido.

No caso, os jogadores e os dirigentes do clube se desentenderam quanto ao pagamento do prêmio pela classificação na etapa final do campeonato mineiro.

e é válida até o julgamento final da ação pelo STF.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.

presente decisão devem prevalecer até o final julgamento do Mandado de Segurança.

Golpes financeiros evoluem com engenharia social, deepfakes e falsas autoridades, ampliando prejuízos e exigindo resposta jurídica e coletiva

Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça

A jurisprudência do TJSP reafirma que a negligência do consumidor em proteger seus dados pode eximir os bancos de responsabilidade em fraudes.

“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista

Empresa se negou a pagar a internação de urgência devido ao período de carência

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; e pela CCJ

Na data de promoções intensas, consumidores precisam estar atentos aos seus direitos para garantir boas compras e evitar problemas nas transações

A propaganda enganosa pode induzir o consumidor ao erro e a comprar produtos que não irão suprir

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais.

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