Administração pública deve exigir certidões negativas para celebrar convênios

Estagiário tenta se livrar da acusação de inserir documento falso em processo

Um estagiário de escritório de advocacia impetrou habeas-corpus com pedido de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para se livrar da acusação de inserir e protocolar documento adulterado em uma petição.

Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular

O projeto será arquivado, pois o parecer da Comissão de Finanças sobre a adequação financeira é terminativo.

Tarso Genro nega que PF tenha monitorado gabinete do presidente do Supremo

Nota publicada hoje (11) no jornal Folha de S.Paulo afirma que o gabinete da presidência do STF foi monitorado a pedido do juiz Fausto de Sanctis.

Câmara Cível declara nulo ato de desclassificação de candidato.

A 2ª Câmara Cível mantém decisão de 1ª grau que declarou nulo o ato de desclassificação da parte autora no teste físico previsto no Edital do Concurso Público para o cargo de Agente Penitenciário Estadual.

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

O estágio probatório não autoriza a exoneração por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

Insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal.

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios