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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:04
INSS deve restabelecer benefício de caráter alimentar
, em prejuízo às conclusões periciais a cargo do INSS, uma vez que o médico perito teria considerado o agravado apto para o trabalho.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 20:00
Necessidade de tratamento médico precisa ser comprovada
Sorocaba seja considerado uma referência na América Latina, não exclui a capacidade técnica de outras unidades.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 18:46
Testes provam inviolabilidade do sistema eletrônico de votação
O sistema eletrônico de votação brasileiro foi considerado inviolável depois de diversos testes de
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 12:12
TRT defere adicional de insalubridade a fiscal rural
Regulamentadora nº 15, basta a presença do composto no produto para que ele seja considerado insalubre.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:16
STJ nega compensação de honorários trilaterais
advocatícios trilaterais, num processo movido contra litisconsortes no qual um deles foi considerado parte ilegítima e outro condenado a pagar.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:38
Portador do vírus da Aids é indenizado
três meses para autorizar um exame considerado crucial para o tratamento da doença.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 13:10
Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel
A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 20:07
OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada
Ordem dos Advogados do Brasil para que o artigo 4ª da Lei Federal 9.527/97 seja liminarmente suspenso e, no mérito, considerado inconstitucional.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:25
No Dia contra a Discriminação Racial, IAB defende criação de políticas públicas de combate ao preconceito
A discriminação racial é um problema latente no Brasil, que é considerado um País racista por 60
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:08
Minha conta na corretora de criptomoedas foi bloqueada. O que fazer?
criptomoedas na carteira resguardada pela exchange, é considerado como prática abusiva e ilegítima da empresa responsável.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 13:30
Trabalhador afastado por ser do grupo de risco na pandemia pode ou não ser demitido? Entenda
Quem tem mais de 60 anos é considerado do grupo de risco para a Covid-19, o que levanta a seguinte
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 11:26
Homem que esfaqueou colega de quarto em albergue é condenado a 18 anos de prisão
, uma vez que tem condenação penal, bem como fora considerado foragido do distrito, onde foi cometido o crime.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 11:09
TRF4 mantém decisão de comissão que rejeitou autodeclaração de candidato
reservadas a pessoas afrodescendentes e foi eliminado por não ser considerado pardo na avaliação dos membros da comissão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2018 - 10:36
Homem é condenado a 20 anos por matar ex que pretendia adotar uma criança
O motivo do crime foi considerado fútil pelo Conselho de Sentença, uma vez que o autor agiu porque
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 09:13
Comissão do Senado deve votar reforma trabalhista nesta terça; oposição quer obstruir
passada, mas sessão foi encerrada após confusão entre senadores e relatório foi considerado lido.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 17:23
Ministério Público da Paraíba acusa advogado de fraude por diferença em quarto de hospital
verdade, ele está alocado em tratamento semi-intensivo, aos olhos do Ministério Público, pode ser considerado uma fraude
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 17:30
26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista
, respondeu preso durante todo a instrução processual e fora condenado por um crime considerado hediondo
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Net terá de pagar R$ 8 mil a cliente que teve nome inscrito no SPC
considerado inexistente, já que cobrado depois do cancelamento dos serviços de internet
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:00
Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança
A não comunicação pessoal sobre convocação do candidato é considerado ato omissivo e pode ser
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:40
STF confirma validade de sistema de cotas em universidade pública
O sistema de cotas da UFRGS foi considerado constitucional. A universidade destina 30% das vagas
