O valor dos intangíveis

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Pagamento das custas deve observar prazo

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Estatuto do Idoso completa três anos