Ruídos provenientes de edificações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

A Lei da Biossegurança

Luiz Carlos Nemetz, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.

Contraditório e a ética de peritos em contabilidade

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

OSCIPS:Histórico e Tendências (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected]

Falta de fundamentação pode ter representação automática

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Questões de Direito Constitucional

Lei que prevê menos tempo na fila dos bancos vale a partir de hoje

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal