Estado deverá fornecer medicamento contra Alzheimer

Ressaltou também que o próprio Ente Público reconheceu a importância do medicamento, sendo que a falta de utilização acelera o processo de declínios cognitivos e funcionais dos pacientes.

Tim é condenada por cobrar ligações não efetuadas

A Tim Nordeste é condenada a pagar 8 mil reais a um cliente por cobranças indevidas e a inclusão do seu nome nos órgãos de restrição ao crédito.

CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado aprovou ontem (2) a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginas do site de relacionamento Orkut.

Lojas Americanas condenadas por anotação indevida na carteira de trabalho

Autônomo contratado como empregado nas mesmas condições anteriores tem reconhecida unicidade contratual

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Município é condenado por horas extras não pagas a funcionário

O município de Lagoa Nova foi condenado a pagar indenização de 9 mil e 987 reais por remunerações atrasadas, adicional de insalubridade e horas-extras não pagas a um funcionário.

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

Redução de carga horária de professor sem previsão em norma coletiva é inválida

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral