Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Oferta de cheque prescrito não configura corrupção ativa

O oferecimento de um cheque prescrito e nominal a outra pessoa configura vantagem indevida

Loja cobra venda não autorizada por cliente e é condenada

Se tratando de devolução de mercadoria por motivo de venda indevida, indevida também é a inscrição do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito

A culpa post pactum finitum no direito brasileiro

. Em seguida, apresentam-se os deveres acessórios de conduta e as fases da responsabilidade civil

Penal e processo penal. Crime contra as telecomunicações. Distribuição clandestina de sinal de tv por assinatura.

A conduta atribuída aos réus na denúncia é a de distribuição clandestina de sinais de TV a cabo, o

Justiça promove mutirão para resolver processos contra BB, Bradesco e C&A

Entre as ações contra as quatro empresas, existem reclamações por cobrança indevida de tarifas, de

Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto

Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra

Negada indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente em rede social

Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão

Cláusula que prevê benefícios custeados pelo empregador apenas para sindicalizados é anulada

Para a 7ª Turma, ficou caracterizada conduta antissindical