Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Consulta ao TSE pode levar fim da verticalização em 2006

Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça

ação civil em que pede o fim da greve dos servidores do Judiciário estadual e a multa diária de R$ 50 mil para as associações que apóiam o movimento.

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.

Ministro aplica princípio da consunção e anula condenação imposta a lavrador mineiro

O lavrador foi condenado a um ano e seis meses de reclusão em regime aberto, tendo a pena sido convertida em pena restritiva de direitos

Recuperação judicial: advogado explica os direitos dos trabalhadores

Em agosto deste ano, 135 empresas, no Brasil, entraram com o pedido de recuperação, um aumento de 82,4% se comparado com o mesmo período de 2022.

Instrutora de auto escola condenada por falsidade ideológica na Capital

Instrutora foi condenada à pena de um ano de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação

Com baixo faturamento, empresa consegue gratuidade da Justiça

Para ministro a gratuidade da justiça para pessoa jurídica deve ser concedida a fim de evitar

Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Réu confessou estar reproduzindo DVDs piratas há mais de um ano, fazendo-o num montante de 300 discos diários com distribuição no comércio clandestino

Acordo consensual deve ser cumprido pelas partes

O comprador não pagou as parcelas do imóvel durante 1 ano; proprietários da fazenda levaram o

Farmácias questionam contribuições e multas cobradas por conselhos

prática de atos administrativos ou judiciais lesivos aos preceitos constitucionais que vedam a vinculação do salário mínimo para qualquer fim

Presidente do STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde desta