Justiça de NY dá mais tempo de proteção aos aviões da Varig

CE: Justiça proíbe corte de energia em escolas

Seguradora é condenada a pagar valor devido

Ação de cobrança de seguro particular veicular

Cancelamento de passagem gera indenização

Acesso ilícito a conversas de Whatsapp e possibilidade de posterior perícia legal

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

Pornografia online não é motivo para demitir

Transporte aéreo. Atraso no embarque.

Ausência de assistência pela transportadora. Dano moral configurado.

Organizador de show sertanejo terá que devolver à CAESB parte do dinheiro recebido a título de patrocínio

Ação de cobrança

Caesb é condenada a reparar danos causados por vazamento em casa de moradora

Ação submetida ao rito ordinário

Justiça determina que CAESB pague dívida de mais de um milhão à CEB

Ação de conhecimento

Acidente entre caminhão e moto gera indenização por danos estéticos a policial militar

Ação Ordinária

STJ derruba indenização de R$ 17 bilhões pela desapropriação de terras

Parte interessada deixou de procurar a Justiça por um determinado período de tempo e, por isso, não tinha mais o direito de pleitear os valores

Hackers usam gripe aviária para espalhar vírus

Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora

Decisão em conformidade com portaria da ANAC.

Empresa também responde por assédio cometido via celular corporativo, diz juiz

Funcionária que sofreu abuso de sócio via WhatsApp será indenizada em R$ 20 mil por danos morais.

Apelação civil. Seguradora.

Distúrbios na rede elétrica.

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

CST não responde subsidiariamente em contrato de serviços de reformas

A siderúrgica não teria atuado como uma empresa construtora ou incorporadora, mas sim como uma mera dona da obra que realizou um contrato de empreitada, não gerando para si responsabilidade subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro

Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa

Ação de obrigação de fazer

Vítima de acidente de carro receberá R$ 13.500 de DPVAT

Ação de cobrança