Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Mantida absolvição de médica obstetra