Mantido preso pai que abusava de filha biológica

Permanecerá preso, acusado de abusar sexualmente da filha biológica de 13 anos de idade por um período superior a cinco anos.

Combate à violência policial no Rio e em São Paulo exige melhor estruturação da Justiça

O desafio de conter a violência policial nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo passa por melhorias na estrutura da Justiça Criminal e também pela valorização da vida.

Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada

Lindemberg Alves, acusado da morte de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, em outubro do ano passado, foi ouvido das 15h30 às 17h desta segunda-feira (16) pela Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, segundo a advogada dele, Ana Lúcia Assad. O depoimento foi colhido na Penitenciária II de Tremembé, a 147 km de São Paulo, onde ele se encontra preso.

Versão de vítima é essencial para condenação em crimes de violência sexual

Por maioria de votos, a Turma de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu recurso de embargos infringentes e de nulidade opostos contra uma apelação impetrada por um acusado de estupro, que teve mantida a condenação por seis anos de reclusão em regime inicial fechado.

TSE deve arquivar ação contra Lula e Dilma

A Justiça Eleitoral nada pode fazer contra o que a oposição classifica como campanha antecipada da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente Lula.

Juiz anula ação penal que teve fundamento em prova ilícita

Tribunal mantém realização de teste do "bafômetro"

O 2º Grupo Criminal do TJRS negou hoje (12/9) mais 10 habeas corpus impetrados por motoristas que pretendiam poder se recusar a passar pelo teste do etilômetro, popularmente conhecido como "bafômetro", sem serem penalizados.

Prática de overbooking obriga TAM a pagar indenização a dois passageiros

Condenado por crime hediondo requer progressão de pena para regime semi-aberto

Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia