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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:43

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 18:40

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 09:47

TJ mantém partilha procedente de união estável
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 15:29

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:05

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 15:30

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:06

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 12:59

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:31

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 18:40

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 12:00

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 09:49

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 15:26

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:19

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Exibindo resultado de 6981 até 7000 de um total de 13512

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

TJ mantém partilha procedente de união estável

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

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Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

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