Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Uso de documento falso. Carteira de habilitação. Escorreita condenação. Provas idôneas. Presença do tipo objetivo e subjetivo.

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Policiais indenizam por agressão

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade. Alegação de vício na sua motivação por excesso na afirmação da autoria e falta na admissão da qualificadora.

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade.

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

TJ mantém partilha procedente de união estável

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado