Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

TJ condena casa de shows

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

TJ condena por tentativa de homicídio

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

TJ condena vereador que contratou filho

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.