Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Expedição de processo de execução criminal provisório. Nova condenação transitada em julgado para a defesa. Constrangimento ilegal.

Inocorrência. Recursos especial e extraordinário. Ausência de efeito suspensivo. Progressão de regime inviabilizada

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família