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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 12:55
Direito Penal Pátrio e a Teoria da Cegueira Deliberada
O presente artigo discorre sobre o Direito Penal Pátrio e a Teoria da Cegueira Deliberada.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 11:58
Dia do Anunciante e o Código de Defesa do Consumidor
Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Abril de 2020 - 12:46
Direito Penal e o combate ao covid-19
O presente artigo discorre sobre o Direito Penal e o combate ao Covid-19.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 14:22
Revendedora de automóveis é condenada por furto de veículo
Ação de indenização
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 09:24
Execução de alimentos e prisão do devedor no novo Código de Processo Civil
Para a execução de prestações alimentares, prevista no artigo 528 do novo Código de Processo Civil, com a possibilidade do decreto de prisão, exige-se a intimação pessoal do devedor, não bastando a mera intimação na pessoa de seu advogado.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 15:53
A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata
O tema em tela aborda a insuficiência punitiva do Ordenamento Jurídico Brasileiro em relação aos psicopata, analisando a responsabilidade penal destes e no que se refere a ressocialização. O estudo tem como objetivo apresentar às lacunas do ordenamento jurídico brasileiro frente a forma de punição do psicopata, bem como um breve estudo da psicopatia, examinando as características comportamentais e psíquicas destes criminosos, analisar o elemento culpabilidade, com foco nas questões da imputabilidade e apresentar a inadequação da aplicabilidade da medida de segurança nos casos de psicopatia. Tentar-se-á apresentar sugestões de formas mais eficazes de punição para estes indivíduos no país, citando meios de punição realizados em outros países. O método utilizado será o hipotético-dedutivo, além de vasta busca bibliográfica e texto de lei.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 10:37
Assédio sexual e outras violências no ambiente de trabalho
O aumento de denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho ressalta a necessidade de medidas preventivas e punitivas para proteger as vítimas e garantir a integridade das instituições
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 11:38
Litigância Predatória: 4 motivos para lutar contra a prática
Por Kelly Pinheiro
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 15:46
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:54
Condomínio é condenado por omissão diante de ataque com ovo
Esse caso ilustra muito bem como a omissão por parte do síndico e a falta de ação diante de comportamentos inadequados dos moradores podem ter consequências legais sérias e causar prejuízos à coletividade em um condomínio. O artigo apresenta algumas lições e reflexões que podem ser tiradas desse incidente.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 15:30
Comissão aprova projeto que torna hediondos sete crimes definidos no ECA
Os crimes são relacionados a tráfico para o exterior, pedofilia, prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:05
Curtidas e foto indiscreta no zap: a nova dinâmica do assédio sexual
Advogado especialista em Compliance alerta sobre novas práticas que podem terminar em demissão e prejuízos para empresas.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 09:51
Empresas de crédito estão proibidas de bloquear celular de clientes inadimplentes
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:40
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:42
Rescisão do contrato de trabalho por justa causa ao empregado que se recusa a vacina contra a COVID-19
Por Dra. Bárbara Priscila Anacleto.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:34
Especialista ensina como comprovar assédio sexual
Entrevistador forense é contratado pelas empresas para descobrir casos mesmo sem denúncia das vítimas.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 12:40
Projeto define regras para obtenção e admissibilidade de provas digitais em processo criminal
Texto permite, por exemplo, a infiltração de agentes de investigação em redes de dados.
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Blog Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 17:16
Quem cobrar pela proteção ao meio ambiente?
Para especialista em direito ambiental Alessandro Azzoni, a responsabilidade é de todos os entes públicos.
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Array Publicado em 2018-07-13T13:03:13+00:00
Mentir no currículo é motivo para demissão por justa causa, decide Justiça
Ao menos cinco empregados de uma metalúrgica foram demitidos pelo uso de falsos certificados.
