Falha no serviço bancário gera indenização para correntista

Proventos de aposentadoria não podem ser penhorados nem a pedido do devedor

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença condenando o restaurante Planalto do Chopp, em Jacarepaguá, a pagar mil e duzentos reais de indenização por danos morais ao advogado Robison Gonçalves Gripp. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do juiz relator Renato Lima Charnaux Sertã.

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

Angélica Ferreira De Luca é a nova Coordenadora de Equipe do LCFC+ Advogados

Angélica Ferreira De Luca assume como Coordenadora de Equipe no LCFC+ Advogados, trazendo mais de 14 anos de experiência em gestão jurídica e regulatória, com foco no setor de energia elétrica

Advogados não devem se comover com a ansiedade de seus clientes

Por Daniel Toledo.

Especialista do Consórcio Magalu ensina como declarar carta de crédito no imposto de renda

Prazo para envio da declaração foi prorrogado para 31 de maio, mas muita gente ainda tem dúvidas do que deve e como ser declarado.

Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário

Texto altera o Código de Processo Civil.

Negado pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto

De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um preso para a cela que abriga condenados do regime semiaberto, além de forjar trabalhos externos para os detentos.