Policiais civis são condenados

Empresa deve indenizar cliente que encontrou plástico em alimento

STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

Estado condenado por morte de detento

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

Portador do vírus da Aids é indenizado

Uma empresa de saúde foi condenada a indenizar um aposentado portador do vírus HIV por ter demorado três meses para autorizar um exame considerado crucial para o tratamento da doença.

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.

ECT ganha ação de cobrança de adiantamentos a carteiro demitido.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que entendeu possível a dedução de valores adiantados a um carteiro durante o contrato de trabalho por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente