Resolução nº 352, de 14 de junho de 2010.

Dá nova redação ao inciso III do art.7.º da Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008, do CONTRAN.

STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial

O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar às empresas Rhesus Medicina Auxiliar Ltda. e Rhesus Apoio Ltda. para suspender execuções de dívidas trabalhistas.

TRE-GO irá conceder urnas eletrônicas para eleições da OAB

Presentes ainda na cerimônia de assinatura do convênio o Diretor Geral, Leonardo Sapiência, os juízes da classe jurista, João Batista Fagundes Filho e Alexandre Magno de A. Guerra Marques e o secretário de Tecnologia da Informação, Dory Gonzaga Rodrigues.

Hélio Costa diz que fim do monopólio pode significar a extinção dos Correios

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que, se os ministros do STF decidirem que os Correios não têm direito ao monopólio, a estatal poderá se extinta.

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

Jornal de Brasília e jornalista são condenados por danos morais

Polícia Civil do Rio abre 100 vagas de perito: R$ 3 mil

Cargo exige nível superior de escolaridade. Inscrições começam nesta quarta-feira (15).

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação de acordo com o art. 115, § 3° do Código de Trânsito Brasileiro.

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão