CNBB defende inclusão de alimentação como direito social na Constituição

Pensões deixadas por servidores aposentados até 2003 podem ter paridade com salários da ativa

A garantia de correções iguais às aplicadas aos salários dos servidores da ativa para as pensões concedidas após 31 de dezembro de 2003 em favor de beneficiários de servidores que já estavam aposentados ou tinham direito a requisitar a aposentadoria nessa data.

TJMT determina reajuste no salário de aposentada

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Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

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Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal