Responsabilidade civil. Indenização. Atropelamento de pedestre sobre a faixa de segurança.

Recurso desprovido.

2ª Turma anula condenação pelo Júri e garante direito do réu de ter testemunhas ouvidas e advogado de sua escolha

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, anulou condenação imposta pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro a C.H.S.L., por ter sido cerceado de seu direito à ampla defesa.

Deputados querem mudar decisão do STF sobre diploma de jornalista

No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar a exigência de diploma e registro no Ministério do Trabalho para o exercício do jornalismo.

DF vai pagar 180 mil de indenização por morte de enferma em acidente com ambulância

Substituição processual. Sindicato. Necessidade de rol de substituídos.

Recurso de revista. Honorários a d vocatícios. Litigância de má-fé. Não-conhecimento.

Direito ao contraditório: processo extinto será julgado novamente

Ação civil pública. Demolição de rampa para lavagem de ônibus. Dano ambiental. Recomposição florestal da área afetada.

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Processo chega ao fim após 40 anos

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Ação de indenização por danos morais. Lesões corporais graves sofridas decorrentes de acidente de trânsito. Sofrimento moral agravado pelo fato de encontrar-se a autora em seu primeiro dia de lua-de-mel.

Administração. Revisão de seus atos. Decadência.

Apelação criminal. Incêndio em residência. Majorante do § 1º, II, a, do CP. Ausência de provas. Comprovação dos fatos em razão dos depoimentos prestados pelas testemunhas e a vítima.

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Embargos à execução fiscal. IPVA. Créditos de 1996, 1997, 1999 e 2000. Estado do Paraná.

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).