TST mantém validade de leilão de hospital em SP por R$ 18 milhões

Mantida ação penal contra denunciado pela morte da estudante Eloá, em SP

Por falta de provas, JT rejeita reclamação de assédio sexual

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo de instrumento contra decisão do TRT/SP que trancou seu recurso de revista.

Rescisão unilateral de contrato permite ao contratado indenização por perdas e danos e lucros cessantes

A rescisão do contrato administrativo por ato unilateral da Administração Pública sob justificativa de interesse público impõe ao contratante a obrigação de indenizar o contratado pelos prejuízos daí decorrentes.

Doença degenerativa agravada pelas condições de trabalho. Teoria da concausa. Indenizações por danos morais e materiais.

Supremo nega MS que contestava anulação de concurso público pelo CNJ.

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS) 26163.

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Tráfico. Art. 12, caput, Lei n. 6.368/76. Grande quantidade de maconha encontrada no interior de veículo. Preliminar de deserção do recurso suscitada pelo Ministério Público.

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Pode-se condicionar licenciamento de veículo ao pagamento de multas se houve notificação

STJ mantém indenização de supermercado a funcionário do concorrente por agressão

O Supermercado Bom Motivo, uma empresa varejista de Brasília (DF), terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil a Robson Costa.