Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Pronúncia. Preliminar de nulidade do processo suscitada pelo recorrente. Rejeição. Recusa do próprio agente em realizar perícia.

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

AMB repudia ameaça de morte a juiz

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Apropriação indébita circunstanciada em razão do emprego.

TST anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial

Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento.

Sesc deve adotar medidas de segurança radiológica em consultórios de odontologia no Piauí

Para a 2ª Turma, a falta de perícia sobre insalubridade não afasta a condenação, baseada no descumprimento de normas de segurança.