Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Justiça do Trabalho repassa mais de R$ 5 bi a trabalhadores

Durante o ano de 2003, a Justiça do Trabalho foi responsável pelo pagamento de mais de R$ 5 bilhões a trabalhadores de todo o País.

TST reabre hoje trabalhos judiciários com sessão do Pleno

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES e Prefeitura de Biguaçu/SC; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STF determina sobrestamento de processos sobre terceirização de call center em empresas de telefonia

Decisão excepciona apenas os processos ainda em fase de instrução e as execuções em andamento

OAB reivindica fixação de honorários dignos para advocacia no novo CPC

Projeto do novo CPC cria uma tabela de remuneração conforme o valor da causa

Indenização é competência da Justiça do Trabalho

O juiz, declinou da competência para a Justiça do Trabalho em ação proposta contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por uma vítima de acidente de trabalho

Homem é condenado a 21 anos de prisão por crime de latrocínio

Além da pena de reclusão, que deverá ser cumprida em regime fechado, o réu foi condenando ao pagamento de 53 dias-multa

Plenário rejeita alegação de impedimento do ministro para julgar mensalão

STF rejeitou o recurso do empresário que pretendia o reconhecimento do impedimento do relator da mensalão, ministro Joaquim Barbosa, no julgamento da matéria pela Corte

Apelação criminal. Roubo circunstanciado.

Delação de menor de idade na fase indiciária em coerência com as provas dos autos. Coautoria funcional.

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

MP não tem legitimidade para propor ação para concessão de benefício previdenciário

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário