Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé