Confirmada detenção de motorista que colidiu carro em outro estacionado e fugiu

A Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Estado confirmou a detenção de seis meses imposta à motorista.

MP denuncia Roberto Jefferson por escândalo na ECT

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que deflagrou a crise do mensalão, pela participação num escândalo de propina na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

Ação anulatória. Carta de arrematação. Bem vendido em data anterior a propositura da ação. Contrato de promessa de compra e venda. Validade.

Nulidade da carta de arrematação que decorre da realização de penhora e leilão de imóvel que não mais pertencia ao executado.

Stella

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Decreto nº 6.229, de 9 de outubro de 2007

Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Governo federal prepara lei antiterrorismo

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Ação de indenização. Demolição de imóvel. Césio 137. Prescrição.

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto