TJSP determina indenização a torcedora por acidente em estádio

Sentença considerou a CBF parte ilegítima no processo e julgou o pedido improcedente em relação ao clube paulista

Ministro do STF diz que vai abrir sigilo do inquérito do cartel no metrô

Processo deverá ser desmembrado e apenas políticos serão julgados pelo Supremo

Tribunal condena construtoras por atraso na entrega de imóvel

Construtoras demoraram 556 dias para entregarem um imóvel comprado ainda na planta. Rés deverão arcar com as despesas dos aluguéis gastos pela parte autora durante a espera

Vândalos são inimigos da democracia

Inimigos da democracia são os que utilizam os protestos populares legítimos, por causas justas, para a prática do vandalismo, das depredações, do quebra-quebra

CPI do Tráfico de Pessoas vai avaliar relatório parcial esta semana

Proposta vai tratar de práticas de tráfico que ainda não estão no Código Penal

Dirceu pede a STF acesso a votos de ministros sobre mensalão

Defesa quer íntegra de votos escritos antes de publicação do acórdão; Barbosa já liberou sua parte e aguarda votos dos demais ministros

Mordido por cachorro de devedor, credor não recebe dívida nem dano moral

Magistrado verificou que o ferimento tinha apenas um centímetro de diâmetro e os documentos apresentados não comprovam o "perigo de morte" apontado pelo autor

Supermercado Extra é condenado a pagar indenização a cliente

Cliente receberá indenização por danos morais ao ter seu cartão de créditos com valores debitados indevidamente.

Decreto nº 6.979, de 8 de Outubro de 2009

Altera o art. 3º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).

Briga de militares deixa um morto em uma das residências oficiais de Lula

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

Bancária poderá fazer teletrabalho para cuidar de filho com doença neurológica

Para a 3ª Turma, a medida compatibiliza os interesses do banco e as necessidades da criança

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu