Mantida condenação de ex-reitor da UFPel

Ex-reitor teria firmado acordo para a transferência do setor de hemodiálise da Santa Casa de

Advogado de Orlando Silva diz que Ministério Público mudou forma de tratar denúncias contra autoridades

O advogado fez referência ao caso do ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que prestou

As mulheres são vencedoras

As mulheres se desdobram, ao viverem em jornada dupla, trabalhando fora e dentro de casa

Natura e Bompreço devem indenizar consumidores lesados

pele reagiu, com vermelhidão e coceira, fazendo com que permanecesse 30 dias sem sair de casa. Com

GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha

laranjas teriam sido beneficiados com casa na praia, apartamentos e carros

Possibilidade de a OAB propor projetos de lei gera polêmica na CCJ

administração da Justiça começa a causar polêmica na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa.

MPE opina por aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento no CE

pede a aplicação de multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada.

Município interventor não responde por dívidas trabalhistas do estabelecimento

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque. A intervenção temporária do Poder Público em

Estudante que matou motociclista é condenado a 4 anos de prisão em regime aberto

, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 4 anos de reclusão em regime aberto na Casa do

Crise econômica interfere no ritmo das separações judiciais

juntos. E para quem insiste na separação, a briga agora é para ver quem não vai ficar com a casa - e as dívidas que vêm com ela.

Código do Consumidor pode ser aplicado antes de sua vigência

casa própria, firmado junto ao Banco Itaú S/A antes da vigência do código.

Serviços prestados durante união estável não geram indenização

Cível de Jataí que julgou procedente pedido de indenização de R$ 24 mil da dona de casa Vildezir Leal de

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

Alegre, que garantia à Casa de Saúde Santo Agostinho Ltda., do município de Francisco Beltrão, no

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que

Advogado é preso em cidade baiana por tráfico de menores

Polícia Federal prendeu, na cidade de Ilhéus, condenado de mandar crianças para adoção no exterior.

Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde

Com isso, manteve a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Salvador que determinou o retorno do trabalhador no plano de saúde antes do julgamento final da reclamação trabalhista (tutela antecipada).

Advogado de Dirceu diz que MP quer rastrear ligações

Ministério Público quer que a Justiça decrete quebra de sigilo telefônico para identificar as ligações do ex-ministro

11ª Câmara do TRT-15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais

entender que a espera forçada do empregado em sua casa, sem uma resposta da empresa, gerou uma