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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
A Justiça do Trabalho no mundo e as formas de resolução extrajudicial dos conflitos (Panorama comparativo à Justiça Trabalhista brasileira)

Fernanda Salinas Di Giacomo, aluna do 4º ano B Matutino da Universidade Salvador - UNIFACS.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 17:20
TRT/CE condena empresa que utilizava ?pejotização? para burlar lei trabalhista
Na teoria, o técnico era dono de uma firma comercial prestadora de serviços; na prática, se tratava de um empregado comum
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:17
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 14:23
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 14:19
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 12:44
Turma mantém validade de contratação de agente comunitário de saúde por processo seletivo
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde foi instituído na década de 1990, quando o Ministério da Saúde orientou as prefeituras municipais a contratar os agentes por meio de testes seletivos
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 16:01
Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral
A trabalhadora propôs ação trabalhista, alegando que o documento havia sido extraviado pela empresa, conforme comunicado feito pelo próprio empregador. Como prova de suas alegações, apresentou conversa com a coordenadora da empresa, que foi gravada.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 13:01
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:24
Sexta-Feira Santa: sou obrigado a trabalhar no feriado?

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do trabalho traz orientações sobre folgas em feriados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:02
Brasil Avança na Igualdade de Gênero com Nova Legislação Trabalhista

Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 10:57
Pensão a carpinteiro por incapacidade temporária será mensal, e não em parcela única
A parcela será paga enquanto ele estiver inabilitado para o trabalho
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 11:43
Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante
O conflito foi suscitado pela Justiça do Trabalho em São Paulo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:37
Advogado explica o que fazer para manter o home office

Trabalhadores têm recorrido à Justiça para não voltar ao trabalho presencial; saiba quais são seus direitos
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 13:23
Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; e pela CCJ
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:35
Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco
Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 09:38
Confira como foi a semana da OAB
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 17:10
Pedido de reparação por suposta má gestão de plano de previdência é enviado à Justiça Comum
Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:19
Prazo da licença paternidade pode ser igualado ao da maternidade nesta semana

Advogado defende a tese de que medida aumentará proteção às mulheres no mercado de trabalho.

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