TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Liminar garante poder do MP de investigar

TSE define agenda para o referendo