Entenda a Lei Complementar nº 208/2024 e Suas Implicações para Empresários

A recente Lei Complementar nº 208/2024 trouxe mudanças significativas .

O psicólogo jurídico e sua atuação em processos judiciais

O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio

Liminar do TSE suspende decisão que decretou inelegíveis Íris e Carlos Simões, eleitos suplente e deputado estadual pelo Paraná

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

1ª Turma: princípio da insignificância não pode servir para estimular condutas delituosas

O crime ocorreu em 2006 em Porto Alegre, capital gaúcha. O relator do caso, ministro Ayres Britto

A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora

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Especialistas debatem a nova Lei de Recuperação e Falência

A nova Lei de Recuperação Juridicial e Falência.

Arquivada ação da OAB-GO que questionava horário de expediente forense

Ayres Britto destacou que ?a liminar deferida pelo ministro Luiz Fux não determinou, é fato, a

Liminar suspende inscrição do estado do Rio Grande do Sul como inadimplente

Decisão do ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a inscrição do estado

O Resseguro na nova Lei de Contrato de Seguro

Desafios e Implicações da Lei nº 15.040/2024 para Seguradoras, Resseguradoras e o Mercado Nacional

A Responsabilidade Penal de Administradores e Diretores de empresas em Crimes Econômicos no Brasil: Análise e Perspectivas

A jurisprudência tem reforçado a necessidade de comprovar a ligação direta entre a conduta do administrador e o crime praticado

CONTRATO DE NAMORO: IMPORTANTE ALIADO PARA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL

"contrato de namoro" tem ganhado destaque nas relações amorosas

APLICATIVO TRAZ SOLUÇOES, ACORDOS E MAIS AGILIDADE PARA OS TRÂMITES QUE ANTECEDEM ‘AS SENTENÇAS JUDICIAIS

Um aplicativo pioneiro capaz de agilizar os trâmites antecedentes das sentenças judiciárias, permitir o acesso em qualquer hora e de qualquer lugar

O princípio pela busca da felicidade e o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos

O presente trabalho possui o objetivo de discorrer sobre a busca pela felicidade como instrumento de legitimação para o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.