Ministra Cármen Lúcia sucede ministro Joaquim Barbosa no TSE

Crédito devido à previdência deve ser calculado sobre valor do acordo

Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho

Lei nº 11.617, de 19 dezembro de 2007

Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

PEC do senador vitalício 'é tão inconstitucional que cai no primeiro recurso', diz jurista

Criminalista afirma que proposta para blindar Bolsonaro de processos depois do fim do mandato esbarra em duas cláusulas pétreas da Constituição.

STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos

Por unanimidade, os ministros reconheceram a repercussão geral da questão, que discute se a nomeação de parentes para cargos de natureza política, como secretário municipal, ofende princípios constitucionais.

Lista de aprovados do CNU 2025: Como consultar seu resultado

Veja a lista de aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025), como consultar sua classificação e as próximas etapas do processo seletivo

Penal. Conflito de competência. Crime de extorsão e falsa identidade.

Acusados que se passam por agentes da Polícia Federal.

Nomeação tardia de professora aprovada em concurso público não caracteriza dano material

Segundo a relatora, a indenização sem a prestação de serviços configura enriquecimento ilícito.