Primeira Turma exclui condenação por "horas extras futuras"

Primeira audiência do processo virtual, nesta quarta-feira (13), inicia mudança de cultura na Justiça do Trabalho

Motorista é condenado criminalmente por violar suspensão do direito de dirigir

Exclusão de contribuintes do Supersimples

Angel Ardanáz, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número 246.617, especialista em Direito Empresarial pela UNIFMU, sócio do escritório Ardanáz e Salgarelli advogados associados, estabelecido na Capital do Estado de São Paulo. E-mail [email protected].

STF entende que fim de desconto em IPVA paranaense não representa aumento do tributo

JT é competente para julgar ação proposta por vítima indireta de acidente de trabalho

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Professora ganha revisão de aposentadoria

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Souza Cruz se livra de danos morais

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Inconstitucionalidade da restrição estabelecida pelo art. 31, da Lei nº 10.865/04, que restringiu os créditos de PIS e COFINS sobre a depreciação e amortização de bens e direitos do Ativo Permanente das Empresas.

Gustavo Ferreira Barros - Advogado tributarista militante em Belo Horizonte - MG, formado na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - MG, Pós Graduado em Direito Tributário pelo Instituto de Educação Continuada - IEC PUCMINAS. E-mail: [email protected]