Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato

A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional.

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral envia aos colegas relatório parcial sobre chapa Dilma-Temer

Herman Benjamin é relator, no tribunal, de ação que pede a cassação da chapa vencedora das eleições; relatório parcial não apresenta o voto do ministro sobre o caso.

Lava Jato tem de separar 'joio do trigo' e acabar com 'exibicionismo', diz Renan Calheiros

Presidente do Senado citou denúncia apresentada pelo MPF contra Lula. Peemedebista disse que procuradores têm de fazer denúncias 'consistentes'.

Polícia Federal diz que Cunha negociou Medida Provisória com a Andrade Gutierrez e a Odebrecht

Medida Provisória 627 é investigada pela Operação Zelotes. Relatório de conversa no WhatsApp foi anexado a inquérito da Lava Jato.

Supremo Tribunal Federal investiga um terço dos senadores da comissão de impeachment

Oito dos senadores que avaliarão processo são alvos da Justiça.

Senado aprova dois projetos que modernizam e atualizam o Código de Defesa do Consumidor

O PLS 283/2012 contém normas sobre crédito ao consumidor e sobre a prevenção ao superendividamento enquanto o PLS 281/2012 cria um marco legal para o comércio eletrônico e o comércio à distância no país

Lava-Jato: R$ 139 milhões de Barusco já estão depositados no Brasil

O valor é recorde. Até então, todo dinheiro repatriado de contas no exterior estava na casa de R$ 45 milhões

Não é ilegal a instauração de inquérito policial pela Polícia Federal para apurar crimes estaduais

Em decisão unânime, a Sexta Turma negou o recurso

Câmara dos Deputados pode votar reforma política em abril

Algumas medidas são a mudança no financiamento de campanhas eleitorais e a transformação do voto obrigatório em facultativo

Paralisação de trens: Sindicato diz que greve será encerrada após sessão no TRT

Retorno ao trabalho vai ocorrer após julgamento

Réus do processo do mensalão ligados ao PTB cometeram corrupção passiva, diz Joaquim Barbosa

Para o relator, ficou comprovado que o ex-deputado federal, delator do esquema, recebeu somas elevadas de dinheiro do PT, diretamente em seu gabinete e na presença do tesoureiro informal do PTB

Deputado apresenta à CPI pedido de convocação do ex-ministro Hélio Costa

O ex-ministro das Comunicações e ex-candidato ao governo de MG pelo PMDB poderá ter que dar explicações à CPI sobre suposto envolvimento com o contraventor Cachoeira

Ex-deputada distrital é condenada a indenizar por danos morais

O autor deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido acusado de ser "mentiroso e ladrão" pela ex-deputada durante uma entrevista em emissora de TV

MPF/SE processa prefeito de N. Sra. das Dores pela quarta vez este ano

Desta vez, o prefeito contratou empresas sem realizar licitação e apresentou documentos falsos na prestação de contas de verbas do Ministério do Turismo

Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro

Também deverão ser criadas oportunidades de debate sobre os temas de interesse público nos programas informativos e jornalísticos, além de informações a respeito do processo eleitoral em toda a programação.

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Lula critica projeto habitacional do governo

Lula e Alckmin trocam provocações

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária