União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Câmara já absolveu 11 envolvidos com o "mensalão"; veja nomes

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito pelo autor.

Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito pelo autor. Intimação por edital. Ausência do depósito. artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.

Indenização por danos materiais e morais. Assédio moral. Abuso de direito. Perseguição administrativa e angústia financeira.

Ao de f. 1083/1084, que adoto, acrescento que o MM.º juízo de origem rejeitou as preliminares de incompetência material, coisa julgada e ilegitimidade passiva, e acolheu a prescrição relativamente a todos os pedidos formulados pelo autor na exordial, extinguindo-se, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC.

Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.

Melhor prevenir do que remediar: cláusula de apuração de haveres no contrato social

A fase de apuração de haveres tem o objetivo de obter o valor correspondente à participação societária do sócio retirante, falecido ou excluído, após resolução do vínculo societário.

Sobrevivendo à tempestade: estratégias para revendas e distribuidores agropecuários em um ano escasso e de incertezas climáticas

Por Ricardo Holanda COO da ROIT, professor e advogado tributarista, especialista em direito no agronegócio

O capital de giro na advocacia e a importância para saúde financeira do escritório

Por Gabriel Mancuso.

Entenda como a gestão da contabilidade pode otimizar o negócio

Especialista explica como a área contábil pode ajudar empresas a se tornarem mais ágeis, inteligentes, lucrativas e até a atraírem investimentos.

Pedido de demissão: Quais os direitos do empregado?

No post de hoje, separamos quais são os direitos de um empregado que realizou seu pedido de demissão, será que ele tem direito a receber alguma coisa? Quais são seus benefícios? Vamos falar sobre tudo isso no texto abaixo. Preparado? Então vamos lá!